quinta-feira, 10 de março de 2011

Perfil de Desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro em 2010

Este é um assunto pouco divulgado na mídia, e que costuma interessar muito mais às pessoas envolvidas nas respectivas ocorrências.

Segundo a pesquisa, foram registrados 5.473 desaparecimentos no Estado do Rio de Janeiro em 2010. Sabendo que muitos desaparecimentos não são sequer registrados, estima-se que este nº seja bem maior.

Aqui cabe a pergunta: Quais as causas dos desaparecimentos? Qual o grau de sucesso das investigações? Quantos desaparecidos são efetivamente localizados, e em que situação? Qual o tempo médio de uma investigação de desaparecimento? Existem indicadores socioeconômicos que elucidem essas questões?

Enfim, o que a pesquisa revela, na verdade, são classificações quanto à idade, nível de escolaridade, estado civil, sexo, cor ou raça, área (grandes regiões) e até pelo nível de ocupação.

É claro que esses dados são importantes - não vamos banalizar o mérito da pesquisa, mas fica, além do rol de questionamentos acima, uma pergunta que não quer calar: "E daí?" ou  "O que está sendo feito?".

Este assunto voltará à pauta brevemente. Até lá, segue o link da pesquisa.

Especialistas no improviso: breves considerações sobre as atividades policiais nas Delegacias Especializadas do Rio de Janeiro

A publicação do Caderno de Segurança Pública nº 02 (ISP - fev/2011) traz um artigo interessante de autoria de Andréa Ana do Nascimento, Doutoranda em Sociologia pelo PPGSA – IFCS – UFRJ. Com o título desta postagem, este relato revela uma realidade já conhecida, conforme o resumo da própria autora, transcrito abaixo:

"Resumo
 
As Delegacias Especializadas têm como objetivo principal investigar crimes específicos, como sequestros, homicídios e crime organizado. O intento neste trabalho é identificar os processos formais e informais de investigação e de administração dos conflitos que acontecem na Divisão Antissequestro (DAS), na Delegacia de Homicídios de Niterói e de São Gonçalo (DHNSG) e na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE). A pesquisa preliminar indica que quase todo o conhecimento adquirido pelos policiais para solucionar os casos especiais vem do cotidiano de seu trabalho, com. raras atividades formais de especialização, muitas vezes atreladas às iniciativas individuais dos profissionais."

Afirmativas como esta refletem a minha preocupação pessoal e guardam ligação direta com o resultado das ações policiais fluminenses, certamente com similaridades em todo o País.

Imagine uma polícia que "aprende fazendo"? Um Profissional de Segurança Pública que "aprende na marra"? É claro que a experiência conta em muitas funções, é lógico que evoluímos com o tempo. Mas dê uma lida e confira o conteúdo. Vale a pena!

Segue o link abaixo:

Pesquisa de Condições de Vida e Vitimização

O ISP - Instituto de Segurança Pública é uma autarquia estadual fluminense criada em 1999, com o objetivo de colaborar na promoção dos saberes comuns à Segurança Pública. Desenvolve projetos em parceria, pesquisas e análise criminal, além de um extenso conjunto de ações facilitadoras ao necessário diálogo entre as expressões da Segurança Estatal e a Sociedade Civil.

A pesquisa em destaque traz na sua apresentação o seguinte comentário:

"No caso específico do gestor de segurança pública, faz-se necessário conhecer, além de aspectos objetivamente quantificáveis a partir dos registros das ocorrências criminais, os aspectos subjetivos presentes no que chamamos de sentimento de insegurança da população. Da mesma forma que a violência real, essa insegurança menos conhecida afeta diretamente a qualidade de vida e o comportamento das pessoas, sobretudo nas sociedades pós-industriais contemporâneas, com suas estruturas complexas, cada vez mais líquidas e menos solidárias, onde as relações de competição conflituosas vêm se destacando. Dessa forma, entendemos que o sentimento de insegurança da população é um fator que necessariamente deve ser incorporado ao planejamento dos gestores de segurança pública. Antes, porém, ele deve ser conhecido, avaliado e comparado, e aí está, portanto, a necessidade prática de uma pesquisa que permita ao gestor conhecer o fenômeno da vitimização a partir de suas variáveis.

Esse talvez seja o casamento ideal entre ciência e gestão pública, no qual cada agente possa perceber, dentro de seu respectivo campo, e cada um com seus “problemas”, os papéis que lhe foram definidos."

Concordo com a justificativa da obra posto que, quanto mais preparados estivermos para exercermos as nossas funções, menor será a margem de erro das nossas ações. Isto vale  para qualquer agente público. Entretanto, na Segurança Pública, as relações de poder exigem uma consciência maior, para que os "reflexos condicionados" estejam direcionados para enxergar todos os ângulos possíveis em uma situação real.

E digo "reflexo condicionado", exatamente para destacar que há momentos de falar, de planejar e debater, mas também há os de agir e resolver. Para o Profissional de Segurança Pública ler e fazer o seu "dever-de-casa".

Importante ressaltar que geralmente o motorista acidentado é o mais experiente; o profissional que falha domina o seu processo há anos; o gestor que fracassa pode ter feito gestão a vida inteira! Educação Continuada é sabedoria, não falácia!

Segue abaixo o link da publicação. 

Fonte: http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/PesqCondVidaVitimizacao.pdf. Acesso: 10 mar. 2011.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Estatuto do Desarmamento - Armas de Fogo

Em 2006, o STF publicou uma coletânea com quatro títulos em sua capa, a saber:

ARMAS DE FOGO
PORTE DE ARMAS
SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Bibliografia e Legislação

Esta obra (link abaixo) possui teses, monografias e diversos documentos reunidos versando sobre a mesma temática.

No dia 24 de fevereiro deste ano, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que, em breve, o governo retomará firmemente a Campanha do Desarmamento, com o intuito de obter uma redução significativa nos homicídios.

Mais uma obra de cunho atual para integrar nossa biblioteca virtual, bem como para orientar os interessados em Políticas Públicas em Segurança Pública.

Link para o Estatuto do Desarmamento:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/armasdefogo.pdf.

Fontes:

Coletânea de Jurisprudência do STF em Temas Penais

Atualmente, reconhecemos que as jurisprudências do STF - Supremo Tribunal Federal, vêm preencher muitas lacunas deixadas pela Câmara de Deputados e pelo Senado, infelizmente omissos nas suas atribuições de legislar. Conhecer o entendimento deste tribunal é estar atualizado perante as possíveis divergências encontradas na legislação infraconstitucional, e na própria Carta Magna de 1988; por mais controversa que seja a questão e o tratamento dado à mesma, as decisões ali relacionadas norteiam a conduta dos nossos magistrados pelo País.

Com 466 páginas, é uma publicação datada de 2009, riquíssima em seu conteúdo, relacionando inclusive Súmulas e Súmulas Vinculantes, com notas explicativas.

Como a Área Penal está intrinsecamente ligada ao Profissional de Segurança Pública, esta obra não pode passar despercebida por nós.

Segue abaixo o link para acesso à referida coletânea:

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Excelente Pós-Graduação

A UniverCidade montou um time excelente de professores e elaborou uma grade inovadora para o curso de pós-graduação M.S.A. Políticas Públicas em Segurança Pública.

Serão 410 h/a distribuídas em sábados, a partir de 30/04/2011. Com uma mensalidade extremamente acessível (somente R$ 297,00), foi escolhida a Unidade Méier na Rua José Bonifácio, nº 140,  devido à sua infra-estrutura (conta inclusive com estacionamento próprio gratuito) e facilidade de acesso de todas as localidades do Rio.

Dois destaques inéditos e exclusivos deste curso são as disciplinas:
  • Aspectos Específicos da Violência no Rio de Janeiro, com 30 horas-aula.
  • Oficinas - Estudos de Caso dentro do Contexto Atual, com 20 horas-aula.
Outra novidade é a real possibilidade de publicação dos TCCs - Trabalhos de Conclusão de Curso.

Vale a pena conferir na íntegra o curso através do link abaixo:

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil

MJ divulga Mapa da Violência 2011
Brasília, 23/02/2011 (MJ) – Será lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação será às 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Esta publicação com 163 páginas está disponível no link abaixo.