A primeira delas foi uma cartilha, dedicada ao policial militar brasileiro, com o título: "Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade". É um documento em formato pocket (livro de bolso), colorido e cheio de figuras, com letras grandes, possuindo ao todo 128 páginas. Como o próprio nome diz, o conteúdo versa sobre Direitos Humanos e orienta a atuação de policiais militares frente aos grupos chamados "mais vulneráveis à violação de seus direitos humanoa", quais sejam:
- mulheres,
- crianças,
- idosos,
- lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais,
- moradores de rua,
- vítimas do preconceito de raça ou cor e
- pessoas com deficiência.
É uma iniciativa louvável, embora tardia, mas demonstra mais uma vez que existe o reconhecimento de deficiências na Formação do Profissional de Segurança Pública, e que as autoridades responsáveis não estão omissas.
Foram impressos 35.000 exemplares, e a obra pode ser baixada direto da página do Governo através do link abaixo.
Fonte: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ2BB50889ITEMID08504CCB46644CABB9D833662EE9E7B8PTBRIE.htm. Acesso em 22 fev. 2011.
A outra publicação é o Vade Mecum de Segurança Pública, obra com 346 páginas, e pretende ser um guia de consulta rápida para os profissionais da área. Possui 12 capítulos, como se segue:
- Políticas Estruturantes.
- Políticas para Educação em Segurança Pública.
- Políticas para Valorização do Profissional de Segurança Pública.
- Políticas para Prevenção da Criminalidade e Violência.
- Políticas de Controle Interno e Externo.
- Políticas de Participação da Sociedade na Segurança Pública.
- Perícia Forense.
- Políticas de Informação e Gestão do Conhecimento.
- Políticas de Informação e Gestão do Conhecimento: INFOSEG.
- Políticas para Grandes Eventos.
- Municípios e Segurança Pública.
- Diretrizes.
Fonte:http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ2BB50889ITEMIDD172C32A51AC460A91389D2346BE338DPTBRIE.htm. Acesso em: 22 fev. 2011.
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